quinzenal
17|ABR
2015
folhacds
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Comissário europeu da Agricultura e
Desenvolvimento Rural visita Portugal
O Comissário europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural encontrou-se com a Ministra da Agricultura e do Mar, na primeira visita oficial a Portugal, que serve também para mostrar a Phil Hogan alguns casos de sucesso na região Oeste.
Phil Hogan reuniu-se no primeiro dia com a ministra Assunção Cristas e com o Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, e deslocou-se mais tarde ao Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária para um encontro com organizações de agricultores.
No segundo dia da sua visita a Portugal, o comissário anunciou que a Comissão Europeia (CE) vai disponibilizar um fundo de garantia para permitir aos agricultores financiarem-se a taxas de juro mais baixas, adiantando que o assunto já foi discutido com a Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, que se mostrou "muito interessada", sobretudo no que diz respeito à promoção dos jovens agricultores e à reestruturação do setor dos laticínios e novas oportunidades de mercado que se abrem, sobretudo no Extremo Oriente.
Para que os agricultores possam aceder ao crédito, cujas taxas de juro deverão ser em média de 1,6% a dez anos, o Governo terá de decidir, primeiro, incorporar este instrumento financeiro no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR). Têm de decidir se “querem participar e depois pôr de lado uma parte do seu PDR como garantia", explicou o comissário. Se assim for pode esperar-se um investimento mínimo de 40 mil euros por projeto.
"Esse dinheiro fica na mesma disponível para investimento, mas pode ser multiplicado até cinco vezes através dos empréstimos ao Banco Europeu de Investimento (BEI). Depois o BEI decide em conjunto com o Ministério da Agricultura qual será o canal ou o banco através do qual vai operar estes instrumentos", detalhou o responsável europeu.
O investimento pode ser direcionado para diversos tipos de projetos, incluindo instalação de jovens agricultores, reestruturação do setor do leite, aquisição de equipamentos mais eficientes, desenvolvimento de cadeias de distribuição, floresta, infraestruturas de rega e irrigação ou apoio à agroindústria.
"Isto resultou muito bem na Roménia nos últimos sete anos. Se o Estado membro decidir investir 2% do PDR pode multiplicar esse montante até cinco vezes. Se Portugal fizer isso conseguirá mais 400 milhões de euros em empréstimos com taxas de juros mais baixas junto do BEI", exemplificou Phil Hogan.
O exemplo é apenas demonstrativo já que Portugal pode decidir aplicar outra fórmula.
"Cabe ao Estado membro decidir quanto quer investir e pôr de lado, mas o princípio é uma multiplicação por cinco", não havendo limitações quanto ao montante disponível.
Os prazos de pagamentos são negociáveis: "Depende do projeto, pode ser a três anos ou a dez anos ou outro. Isso depende do que o banco negociar com o cliente".
Da agenda do comissário europeu constou também uma passagem pela Assembleia da República onde se reuniu com os membros das comissões parlamentares de Agricultura e dos Assuntos Europeus, no caso do CDS-PP os deputados Abel Baptista e Manuel Isaac.
O comissário Hogan visitou ainda, em Torres Vedras, a Campotec, uma organização de produtores dedicada essencialmente à maçã e pera rocha, e a Quinta de Chocapalha, em Alenquer, um produtor de vinhos que se dedica também ao enoturismo.
Phil Hogan assumiu a pasta da Agricultura e do Desenvolvimento Rural em novembro de 2014 substituindo Dacian Ciolos no cargo.
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