Dezoito meses a servir Portimão!

Dezoito meses a SERVIR PORTIMÃO: Crónica de uma Oposição responsável!     Na data em que escrevo estas linhas (10 de Abril), cumprem-se exactamente dezoito meses sobre a minha tomada de posse como Vereador da Câmara Municipal de Portimão. Decorrido este tempo - a que acresce necessariamente o intenso período pré-eleitoral - gostaria de partilhar com os leitores da Folha CDS algumas breves reflexões sobre as dificuldades, ambições e sonhos que marcaram este percurso, ainda necessariamente incompleto.  A primeira nota que me ocorre é a da enorme responsabilidade que constitui, nesta conjuntura política,  assumir  funções -  ainda  que  sem  pelouros  atribuídos  -  num Executivo de uma autarquia na situação em que a minha se encontra. Para quem não sabe, Portimão era, em 2013, a autarquia mais endividada do nosso país, com uma empresa municipal à beira da insolvência e onde, a escassos três meses das últimas eleições autárquicas, foi tornado público um processo judicial onde se investigavam suspeitas de corrupção, envolvendo, entre outros aspectos mais rocambolescos, a detenção do anterior Vice-Presidente e de um Vereador da câmara (ambos do PS).  Ora, após uma campanha eleitoral extremamente intensa, em que, fruto da nossa estratégia política, da abertura das nossas listas aos candidatos independentes e das nossas propostas mobilizadoras, conseguimos ser a segunda força mais votada em todos os órgãos autárquicos, a primeira questão que se nos colocou foi o que fazer com essa votação. Aceitar o repto do PS para dividir responsabilidades executivas, assumindo pelouros, ao lado daqueles que tinham causado a situação desastrosa da autarquia? Ou aproveitar a perda da maioria absoluta por parte do mesmo PS e assumir o papel de líder da Oposição, procurando construir uma alternativa política a um poder desesperado e sem ideias? Tendo em conta que os eleitores não nos deram o seu voto para apoiarmos aqueles que levaram Portimão para o precipício financeiro, a opção apenas poderia ser - como realmente foi - assumir o papel de líder da Oposição.  Assim, de Outubro de 2013 até hoje, temos lutado em todas a frentes contra uma maioria improvável (PS+PSD), que não só não tem uma visão do  que quer para

Portimão,  como  demonstra  prepotência  e  autismo  político  na  forma  como  tem exercido o poder. Prepotência, na forma autoritária como as decisões são impostas, inevitavelmente  à  custa  da  mera  força  aritmética  dos  votos  desta  coligação contranatura, sem ouvir ninguém e sem atender às vozes dissonantes; autista, porque completamente insensível ao sentir das populações, como sucedeu com a teimosa manutenção da taxa municipal da protecção civil e com a instrumentalização política de um órgão de fiscalização como a Assembleia Municipal.  Mas o que marca este ano e meio de mandato é a demonstrada falta de visão do Executivo para resolver os problemas mais graves de Portimão e dos Portimonenses. Não há um caminho, uma ideia que seja, para travar o déficit da gestão mensal da autarquia, verdadeiro cancro que vai minando a sua capacidade de acção e cerceando os poucos investimentos que poderiam ocorrer. Acrescem os sérios reveses que o Executivo de coligação foi sofrendo durante estes dezoito meses. Antes de mais, o mais que anunciado chumbo do PAEL (Programa de Apoio à Economia Local) e a consequente indefinição para os credores da autarquia (em especial, para os pequenos empresários locais); depois, o arrastar até ao limite da decisão de dissolver a empresa municipal Portimão Urbis, que culminou numa decisão apressada, mal fundamentada, que não defende os interesses da autarquia e dos trabalhadores; a forte contestação popular sofrida com a cobrança da taxa municipal de protecção civil, que além de iníqua, tem por base um regulamento nulo; a recusa do visto do Tribunal de Contas em relação ao contrato dos seguros da autarquia; e, por estes dias, a forma atabalhoada com está a ser elaborada a proposta de adesão ao FAM (Fundo de Apoio Municipal), com  todas  a  consequências  negativas  que  daí  resultarão  para  a  autarquia  e  os portimonenses ao longo dos próximos 25 anos.  Nesta última fase da primeira metade do mandato, os eleitos da coligação que tenho a honra de liderar estão já em campo a preparar o futuro do nosso concelho. Por um lado, nas propostas concretas que irão ajudar a construir o nosso futuro até, pelo menos, 2017; depois, pensando, em conjunto como os diferentes actores locais e com a sociedade civil, que futuro e que concelho queremos para Portimão, num horizonte necessariamente  mais  longevo,  que  um  simples  mandato  de  quatro  anos;  mas seguramente, resistindo sempre e em qualquer circunstância a uma visão da política que não é nem será a nossa e que, no fim de contas, conduziu Portimão a esta situação