Estão decorridos cerca de ano e meio desde que assumi funções de Presidente da Câmara das Velas, ilha de São Jorge, nos Açores.

Quando, em Outubro de 2013, tomei posse, encontrei uma Autarquia em colapso iminente, quer técnico, quer financeiro. Para se perceber melhor a que me refiro, a Câmara Municipal, as suas Empresas Municipais e a Escola Profissional de São Jorge (da qual a Autarquia é sócia com significativas responsabilidades) tinham uma dívida na ordem dos 12 milhões de euros, dos quais metade era dívida descontrolada. A somar ao défice descontrolado, os anteriores executivos (PSD e PS) tinham deixado a Câmara perder mais de 2 milhões de euros de fundos comunitários destinados ao investimento, por falta de liquidez para executar e formular candidaturas. Paralelamente decorriam várias ações inspetivas às Empresas Municipais e todos os dias, eu e a minha equipa, deparávamo-nos com problemas novos. Isto já para não falar num parque de máquinas obsoleto; num armazém municipal votado ao abandono; numa rede de abastecimento de água (incluindo as estações elevatórias) sem qualquer manutenção e desadequadas às necessidades atuais; um arquivo totalmente desorganizado; o património municipal totalmente degradado; recursos humanos completamente desmotivados… Em suma, assumimos a gestão de um Concelho que foi votado ao abandono pelos anteriores executivos. Vejam-se só mais estes dois exemplos: o nosso serviço de águas tem um défice de exploração anual superior a meio milhão de euros (e uma percentagem relevante da população não pagava os consumos públicos de água); a Escola Profissional de São Jorge apresentava, todos os dias, uma despesa superior à sua receita na ordem dos 2000€.

Confesso: Este último ano e meio foi, por vezes, penoso. Exigiu-nos muito!

O mais fácil para nós (único executivo eleito pelo CDS-PP entre os 19 Concelhos dos Açores) teria sido arranjar culpados e pedir um resgate financeiro. Mas nós não prometemos isto aos eleitores e, por isso, mais depressa ponderamos “abandonar o barco” do que defraudar as expectativas dos Velenses. O nosso compromisso foi “Pela Nossa Terra”, pelo que arregaçámos as mangas e temos trabalhado árdua e afincadamente, dia a dia.

Passados apenas estes 18 meses de mandato, a realidade continua a ser difícil, mas a Vila das Velas está diferente (para melhor) e os seus Munícipes encaram o futuro com uma perspectiva diferente. Importa, desde já e antes de mais, deixar uma palavra de profundo apreço e gratidão a todos os colaboradores da Autarquia, pela forma como encararam este novo ciclo e como têm contribuído para melhorarmos o presente e o futuro do nosso Concelho.

Gostava de salientar que, ao nível financeiro, procedemos a uma acentuada redução da despesa municipal (em seguros, comunicações, combustíveis, consumíveis informáticos, etc…); a dívida direta foi reduzida em mais de meio milhão de euros; hoje, conseguimos pagar aos nossos fornecedores a uma média de 3 dias, contribuindo assim para o bom funcionamento do setor empresarial privado.

E, por falar em empresas (o verdadeiro motor da nossa economia), através de um trabalho de definição de prioridades, dentro das restrições orçamentais que temos, avançamos com um conjunto de obras públicas, no sentido de requalificar e reabilitar o edificado e manter o Concelho mais limpo. No último ano e meio, destacaria: a estreita parceria e colaboração com todas as Juntas de Freguesia; a requalificação das zonas balneares; os investimentos significativos na rede de abastecimento de água; a conclusão da Casa Cunha, a continuação do Edifício Sol, o lançamento da obra da Escola Primária das Velas e da reabilitação do Auditório Municipal; entre outras… Este conjunto de obras representa um esforço financeiro da Autarquia na ordem dos 2 milhões de euros; mas é um esforço a bem do estímulo à economia local e à criação de postos de trabalho.

Sem falsas modestas, sentimos orgulho no trabalho desenvolvido, até porque, importa recordar, não fizemos uma campanha eleitoral de promessas. Comprometemo-nos com trabalho, empenho e rigor. Até aqui temos cumprido.

Com seriedade e sinceridade explicamos aos Velenses a nossa realidade. No primeiro ano tomamos o pulso à situação, sem aumentar impostos; mas a partir do nosso segundo orçamento vimo-nos forçados a fazer alguns ajustes nas taxas dos serviços de água e resíduos e procedeu-se a uma profunda reestruturação na Escola Profissional que nos obrigou, infelizmente, a ter de dispensar colaboradores. Tudo para evitar a dependência de um resgate!

Em síntese, temos dado passos importantes, que são decisivos para tirar o Concelho das Velas da situação crítica em que se encontrava.

Mas não haja ilusões: todos os problemas, especialmente os financeiros, não se resolvem num ano e meio!

Apesar das dificuldades, a Vila das Velas e a ilha de São Jorge encerram em si dos mais belos motivos para conhecer os Açores e para visitar São Jorge. Convido, pois, todos quantos não conhecem estas maravilhosas ilhas atlânticas e, em particular, a ilha de São Jorge a virem até cá para se encantarem com a Natureza!

 

Bem Hajam!

 

Luís Silveira

Presidente da Câmara Municipal das Velas