A política social do Município de Ponte de Lima e os valores humanos que norteiam o exercício deste Executivo não poderiam deixar de dar resposta às situações mais prementes de carência, exclusão e de condições de habitabilidade que põem em causa o bem-estar, a salubridade, a saúde ou mesmo a dignidade.

Não esquecendo que a família é a âncora e a estrutura basilar da sociedade, os projetos Casa Amiga e Ponte Amiga direcionam-se, antes de mais, para as famílias, visando apoiar os mais desfavorecidos na conquista do direito primário a um espaço condigno para o seu lar.

O projeto tem como objetivo o combate a situações de pobreza e exclusão social, promovendo a melhoria das condições de vida das famílias carenciadas do Concelho de Ponte de Lima, através do apoio para a realização de obras de reparação, beneficiação e adaptação de habitações e o apoio a cuidados específicos de saúde, ou noutras áreas, conforme o diagnóstico das situações, numa lógica de parceria protocolada com as entidades competentes da administração central, administração local, entidades da saúde públicas ou privadas, instituições privadas de solidariedade social e organizações de voluntários.

Neste contexto foram apoiadas, em 2014, 22 novas famílias ao nível da beneficiação de habitações e mais 13 familiais numerosas usufruem da taxa social da água prevista no respetivo regulamento da Ponte Amiga. No total este programa já apoiou 141 famílias ao nível da beneficiação das suas habitações e 23 famílias ao nível da taxa social da água.

Outro exemplo de desenvolvimento sustentável e de uma política ao serviço das pessoas é o  da Educação, esta foi sempre uma prioridade do projeto político municipal. Mais de 560 alunos do primeiro ciclo do ensino básico foram apoiados, no ano letivo 2013/2014, ao abrigo do programa de ação social escolar do Serviço de Educação do Município de Ponte de Lima, perfazendo um montante de 11.650,20 € para o escalão A e 5.847,70 € para o escalão B, no que diz respeito à aquisição de livros e material escolar.

O número de estudantes abrangidos por este apoio e o volume monetário envolvido tornam evidente a importância vital da ação social escolar para o acesso à educação básica por parte das crianças provenientes de agregados familiares com dificuldades económicas.

Mediante a entrega aos encarregados de educação de um vale a ser descontado em livrarias designadas, é apoiada a aquisição dos livros e material escolar essencial, num montante variável segundo o escalão atribuído a cada aluno.

De igual modo, através da transferência de uma verba aos agrupamentos escolares e associações de Pais para a gestão dos refeitórios, são subsidiadas as refeições disponibilizadas nas cantinas, garantindo a qualidade da alimentação oferecida às crianças em idade escolar, a qual, como é sabido, é um fator essencial no processo de aprendizagem. No ano letivo de 2013/2014 o apoio às refeições escolares ascendeu a cerca de 600.000,00 € para as crianças do Pré-escolar e do 1.º Ciclo do concelho.

Porém, este projeto estende a sua intervenção para além das necessidades educativas de primeira linha, assumindo uma forte aposta no apoio às Atividades de Animação e Apoio à Família no prolongamento dos horários escolares.

Será também importante referir que ao nível da construção de equipamentos e reorganização da rede escolar, o município atingiu uma taxa de execução de 100% relativamente ao previsto na Carta Educativa do Concelho. Assim, dão-se como completamente atingidos os objetivos a que o município se propôs, aproveitando de forma exemplar o Quadro de Referência Estratégico Nacional, fechando com chave de ouro o reordenamento que deveria ser processado entre 2006-2013.

No âmbito do apoio familiar o município decidiu contemplar de uma forma mais directa às famílias que tem 3 ou mais filhos atribuindo-lhes o Cartão Municipal Famílias Numerosas. O acesso ao cartão permitirá às pessoas que se enquadrem no âmbito do respetivo conceito, obter descontos em produtos e serviços da autarquia e eventualmente de algumas empresas ou instituições dos vários setores de atividade do concelho, contribuir para a dignificação e a melhoria das condições de vida familiar.

Mas as preocupações sociais em Ponte de Lima abrangem todas as faixas etárias. Nesse sentido, considerando a necessidade de estabelecer apoios aos idosos, em virtude de constituírem uma franja da população mais desprotegida e assim contribuir para a dignificação e melhoria das suas condições de vida, considerando ainda que o envelhecimento natural e aumento consequente da longevidade, deve ser acompanhado de medidas sociais com vista à revalorização da autoestima e ocupação dos idosos o Município de Ponte de Lima lançou mais uma medida que visa contribuir para o alcance daqueles objetivos, o Cartão Municipal Sénior.

Este cartão visa contribuir para a dignificação e melhoria das condições de vida da pessoa com 65 anos ou mais através da atribuição de um conjunto de benefícios e facilidade de acesso aos vários serviços culturais, desportivos, recreativos e de lazer, entre outros  promovidos pelo Município.

O Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, Eng. Victor Mendes, deixou claro que esta aposta do Município nas políticas sociais visa contemplar as necessidades dos munícipes e promover a solidariedade e a partilha entre as instituições e a sociedade. “Pretendemos melhorar a qualidade de vida das pessoas.”